Com base nas novas estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas duas cidades do Piauí terão aumento no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2026. Bom Jesus passará do coeficiente de 1,4 para 1,6 e Murici dos Portelas de 0,6 para 0,8, o que representa mais recursos para as administrações locais.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados do IBGE, o Piauí passou de 3.375.646 milhões de habitantes para 3.384.547 milhões , um acréscimo de 8.901 moradores. Dos 224 municípios piauienses, 93 perderam população, 130 ganharam e 1 manteve o mesmo número, porém nenhuma cidade perderá percentual do coeficiente do FPM.
Duas cidades ficaram próximas de alcançar um novo coeficiente. Beneditinos, com 10.093 habitantes, precisaria de mais 96 moradores para subir de 0,6 para 0,8. Já Palmeirais, com 13.458 habitantes, necessitaria de mais 127 moradores para avançar de 0,8 para 1,0.
Cerca de 37% dos municípios do Piauí registraram redução populacional. Em todo o Brasil, mais de 2 mil cidades tiveram queda, mas apenas 17 terão diminuição de coeficiente. Entre as 3.388 cidades que cresceram, apenas 68 terão aumento nas cotas do FPM.
A CNM ressalta que o Fundo tem caráter distributivo dentro dos estados, ou seja, o aumento de repasse para alguns municípios representa a redução para outros. Além disso, lembra que os gestores municipais podem contestar os dados populacionais no prazo de 10 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, com base em registros como censo escolar, cadastros do SUS, registros de nascimento e óbitos, entre outros.
O novo cálculo do coeficiente do FPM será feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no segundo semestre de 2025 e passa a valer em 2026.
Fonte: Cidade Verde
