A Receita Federal anunciou uma parada programada nos sistemas do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para concluir a implantação do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identificação das pessoas jurídicas no Brasil que combinará letras e números.

A interrupção ocorrerá entre 21h desta quinta-feira (23) e 7h da próxima segunda-feira (27). Durante esse período, diversos serviços relacionados ao CNPJ terão funcionamento parcial ou ficarão indisponíveis. Segundo a Receita Federal, a migração tecnológica será dividida em duas fases.

FASE DE CONSULTA EXCLUSIVA

Entre 21h de 23 de julho e 7h de 25 de julho, a base do CNPJ ficará disponível apenas para consultas.

Nesse período, não será possível realizar:

Inscrições;

Baixas;

Alterações cadastrais;

Atualizações de dados.

INDISPONIBILIDADE TOTAL

A partir das 7h de 25 de julho, o sistema ficará totalmente indisponível para a conclusão da migração tecnológica. Além dos serviços do CNPJ, sistemas integrados, como o Portal Único Siscomex, também serão afetados. A previsão é que todos os serviços sejam restabelecidos às 7h de segunda-feira (27), já adaptados ao novo modelo.

De acordo com a Receita Federal, o primeiro CNPJ alfanumérico deverá ser emitido em 31 de julho. A adoção do novo padrão será gradual, e nem todos os cadastros realizados após essa data receberão automaticamente números com letras.

O Sebrae orienta que empreendedores antecipem procedimentos cadastrais, atualizações de registros e operações que dependam da consulta à base do CNPJ antes do início da paralisação.

COMO SERÁ O NOVO CNPJ

O novo número de identificação continuará com 14 posições, mas passará a combinar letras e números.

A estrutura será composta por:

As oito primeiras posições identificarão a raiz do CNPJ e poderão conter letras e números;

As quatro posições seguintes indicarão a ordem do estabelecimento, também em formato alfanumérico;

Os dois últimos dígitos verificadores permanecerão exclusivamente numéricos.

CÁLCULO DOS DÍGITOS VERIFICADORES

Segundo a Receita Federal, os dígitos verificadores continuarão sendo numéricos. Para o cálculo, os caracteres alfanuméricos serão convertidos em seus respectivos valores da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações). Em seguida, será subtraído o valor 48 do código correspondente. Com esse critério, por exemplo, a letra A corresponderá ao valor 17, B a 18, C a 19, e assim sucessivamente.

Fonte: Meio Norete